Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Regras e Cálculos

Trabalha em condições prejudiciais à saúde ou com risco? Você pode ter direito a adicionais.

Diferença Principal

Adicional	Tipo de Risco	Percentual
Insalubridade	Saúde (dano gradual)	10%, 20% ou 40%
Periculosidade	Vida (risco imediato)	30% fixo

Adicional de Insalubridade

O que é?

Compensação por exposição a agentes nocivos à saúde que podem causar doenças ao longo do tempo.

Agentes Insalubres

Tipo	Exemplos
Físicos	Ruído, calor, frio, vibração, radiação
Químicos	Poeira, gases, vapores, produtos químicos
Biológicos	Vírus, bactérias, fungos

Graus e Percentuais

Grau	Percentual
Mínimo	10%
Médio	20%
Máximo	40%

Base de Cálculo

Polêmica: A base pode ser:

• Salário mínimo (interpretação mais comum)
• Salário base (algumas convenções coletivas)

Consulte sua convenção coletiva!

Cálculo (sobre salário mínimo)

Grau máximo (40%) | Salário mínimo R$ 1.518

Adicional = R$ 1.518 × 40% = R$ 607,20

Cálculo (sobre salário base)

Grau máximo (40%) | Salário R$ 3.000 | Convenção prevê base no salário

Adicional = R$ 3.000 × 40% = R$ 1.200,00

Atividades Insalubres Comuns

• Trabalho em hospitais
• Coleta de lixo
• Trabalho com produtos químicos
• Câmaras frigoríficas
• Fundição
• Mineração

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Adicional de Periculosidade

O que é?

Compensação por risco de morte ou lesão grave iminente.

Situações Perigosas

Tipo	Exemplos
Explosivos	Fabricação, manuseio
Inflamáveis	Postos de combustível, transporte
Eletricidade	Alta tensão
Radiação	Operadores de raio-x
Segurança	Vigilantes, seguranças
Motocicleta	Motoboys (em via pública)

Percentual

30% fixo sobre o salário base.

Cálculo

Salário: R$ 3.000

Adicional = R$ 3.000 × 30% = R$ 900,00
Salário total = R$ 3.900,00

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Pode Acumular os Dois?

NÃO. O funcionário deve escolher o mais vantajoso.

Exemplo de Escolha

Salário: R$ 3.000 | Exposto a insalubridade máxima e periculosidade

Insalubridade (40% do mínimo): R$ 607,20
Periculosidade (30% do salário): R$ 900,00

Melhor escolha: Periculosidade (R$ 900)

Algumas convenções e decisões judiciais permitem acúmulo, mas não é a regra geral.

Quem Define?

Laudo Técnico

O adicional deve ser comprovado por:

• LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)
• Elaborado por engenheiro de segurança ou médico do trabalho

Fiscalização

O Ministério do Trabalho pode fiscalizar e exigir o pagamento.

Eliminação do Risco

Se a empresa eliminar ou neutralizar o risco com:

• EPIs adequados
• Mudança no processo
• Redução da exposição

O adicional pode ser removido (mediante novo laudo).

Integração na Base de Cálculo

Os adicionais integram a base para cálculo de:

Verba	Insalubridade	Periculosidade
Horas extras	✅	✅
13º salário	✅	✅
Férias + 1/3	✅	✅
FGTS	✅	✅
Aviso prévio	✅	✅
DSR	Depende	Depende

Hora Extra com Adicional

A hora extra deve considerar o adicional:

Exemplo com Periculosidade

Salário R$ 3.000 + 30% periculosidade = R$ 3.900

Hora normal: R$ 3.900 ÷ 220 = R$ 17,73
Hora extra 50%: R$ 17,73 × 1,5 = R$ 26,59

Exposição Intermitente

Se a exposição não é contínua:

• Insalubridade: Pode ser devida mesmo assim
• Periculosidade: Devida mesmo em exposição eventual

Súmula 364 TST: “Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.”

Profissões com Adicional Comum

Profissão	Adicional Típico
Enfermeiro	Insalubridade
Eletricista	Periculosidade
Frentista	Periculosidade
Vigilante armado	Periculosidade
Motoboy	Periculosidade
Técnico radiologia	Periculosidade
Gari	Insalubridade
Técnico química	Insalubridade

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